O Governo do Espírito Santo lançou – nesta quinta (26) – o Escritório do Empreendedor e o Portal Simplifica ES. O escritório e o portal fazem parte do Programa Estadual de Desburocratização do Ambiente de Negócios (Simplifica ES) e tem o objetivo de melhorar o ambiente de negócios, facilitar o atendimento aos empreendedores e reduzir o tempo de abertura de empresas, além de contribuir para atrair investimentos e gerar empregos.
O Escritório do Empreendedor, localizado na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (Jucees), em Vitória, é um espaço totalmente dedicado, inicialmente, a esclarecer dúvidas e repassar orientações sobre cada etapa do processo de constituição, alteração e extinção de uma empresa.
Já o Portal Simplifica ES (www.simplifica.es.gov.br) é uma nova ferramenta à disposição dos empreendedores. Intuitivo e integrado a diversos órgãos municipais, estaduais e federais, o Portal Simplifica ES vai permitir que toda a tramitação referente ao funcionamento de uma empresa, desde a abertura, licenciamentos, alterações e até a sua baixa, aconteça de forma digital, em uma única plataforma, onde também poderão ser obtidas informações necessárias à abertura e alteração de negócios no Estado.
A meta do Programa Estadual de Desburocratização do Ambiente de Negócios (Simplifica ES) é reduzES
ir a média de 110 para 24 dias o tempo de abertura de uma empresa de porte médio.
Empresários ou contabilistas que desejarem informações ou orientações sobre os tramites relativos à constituição, alteração ou baixa de uma empresa – bem como sobre o funcionamento do Portal Simplifica ES – poderão ir ao Escritório do Empreendedor. O atendimento presencial no Escritório acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Aqueles que preferirem também podem encaminhar suas dúvidas para o Fale Conosco acessando o link https://www.jucees.es.gov.br/fale-conosco/.
Já no Portal Simplifica ES, além de iniciar e acompanhar o processo de constituição, de alteração de dados e de fechamento da empresa em um único site, com um único número de protocolo, o empreendedor também receberá um e-mail a cada etapa do seu processo.
A alteração e a correção de dados e a emissão de documentos para pagamento de taxas estaduais e federais serão ser feitas diretamente no Portal, que está integrado com as prefeituras capixabas e com 12 Estados da Federação que têm programas similares ao Simplifica ES (Paraná, Alagoas, Amazonas, Rio Grande do Norte, Paraíba, Maranhão, Piauí, Rondônia, Sergipe, Tocantins, Goiás e Amapá).
Outra novidade é que se o empreendedor tiver assinatura digital, ele poderá abrir o seu negócio de forma on-line, pelo Portal, sem necessidade de ir até a Junta Comercial. Também pelo Portal será possível conseguir a inscrição municipal e o alvará de funcionamento provisório das prefeituras, no caso de empreendimentos em que a lei permite essa facilidade.
“O portal e o escritório são ferramentas que vão facilitar a vida do empreendedor. Não é o fim do trabalho, é uma etapa importante pra gente simplificar e agilizar o atendimento às empresas”, destacou a coordenadora do Simplifica ES, Solange Lube.
Para o secretário de Estado de Desenvolvimento, José Eduardo Azevedo, o Simplifica ES é uma estratégia fundamental para a melhoria do ambiente de negócios. “O empreendedor terá um espaço para esclarecer todas as dúvidas e um portal integrado, uma porta única para as suas demandas. Com isso, a gente melhora o ambiente de negócios e contribui para a atração de investimentos e para a geração de emprego e renda no Estado”, afirmou.
