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Imóveis históricos recebem redução e isenção de IPTU

Imóveis históricos recebem redução e isenção de IPTU

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Os proprietários que mantêm os imóveis de interesse de preservação em bom estado de conservação têm isenção parcial ou total do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Vitória.

Ao todo, 102 imóveis históricos receberam desconto de 50% a 100% no imposto. Esse montante corresponde a 60% do total de edificações de interesse de preservação cultural.

O número de proprietários beneficiados com o desconto, previsto no decreto nº 14.072/2008, aumentou 10% em relação a 2015, quando 92 donos foram contemplados, após vistoria e análise do estado das fachadas por arquitetos especialistas da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec).

Os edifícios são monitorados, atribuindo pontuação a cada item recuperado. São analisadas a situação do reboco e da pintura e a recuperação da cobertura e de elementos de fachada, como esquadrias, vãos e adornos, conforme a concepção original.

Dependendo do nível de conservação observado, o proprietário pode receber de 50 a 100% de isenção do IPTU. O benefício é concedido automaticamente pela administração municipal, sem que haja necessidade de requerimento por parte do proprietário.

“O objetivo é incentivar a manutenção das edificações como ação de revitalização do Centro, a fim de preservar nosso patrimônio cultural, paisagístico e arquitetônico. Esse estímulo aos comerciantes e donos de edificações e o plano de despoluição visual, que prevê as placas de publicidade menores e padronizadas em relação ao tamanho, vão compor um ambiente muito mais agradável no coração da nossa cidade”, afirmou a secretária de Desenvolvimento da Cidade, Lenise Loureiro.

Ao todo, Vitória possui, de acordo com a lei 6705/06, 134 imóveis identificados como de interesse de preservação; 11 tombados em nível municipal; 25 em nível estadual e seis em nível federal.