A Justiça Federal liberou a operação da Vale no Porto de Tubarão e deu prazo de 60 dias para que a mineradora solucione os problemas de poluição denunciados sobe pena de noca interdição. A interdição das operações da Vale ocorreu na última quinta-feira (21), por decisão da 1ª Vara Federal Criminal. A Justiça aceitou os argumentos do Ministério Público que a Vale comete crime ambiental ao jogar minério de ferro e pó de carvão no mar e no ar da Grande Vitória. Policiais Federais gravaram minério sendo jogado no mar.
A decisão de liberar a operação foi do juiz federal Vigdor Teitel. Pela decisão a Vale deverá tomar, dentro do prazo de 60 dias, medidas “práticas de contenção com vistas a estancar ou reduzir ao mínimo as emissões de partículas de pó na atmosfera e os resíduos despejados no mar de Vitória”. A empresa também terá que apresentar ao juiz um relatório técnico ambiental detalhado, sobre as medidas adotadas e os índices de despejamento e emissão verificados, além de dar acesso às autoridades, a qualquer horário do dia ou da noite, a todas as instalações da empresa em operação no Porto de Tubarão.
De acordo com o juiz, as medidas por ele propostas causam menos danos do que a completa paralisação das atividades. Mas segundo ele, “implicam na adoção prática de novas técnicas de contenção de resíduos em curto prazo e a completa e necessária colaboração da empresa com a atividade policial”.
Se as medidas não forem cumpridas, a empresa poderá ser multada no valor de 2/30 do faturamento ou ter as atividades novamente interditada.
Por meio de nota, a Vale informou que a decisão favorável do TRF garante o reestabelecimento imediato das atividades do Píer II e do Terminal de Praia Mole (TPM).
A decisão sobre a liberação do Porto de Tubarão foi tomada no início da noite desta segunda-feira (25).
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