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Morador de Vitória terá restituição de parte do ISS que pagar

set 19, 2014

30 por cento do Imposto Sobre Serviços (ISS) pagos pelos consumidores em Vitória vão retornar para o contribuinte. É o programa Nota Vitória, da Prefeitura Municipal de Vitória, que vai devolver em dinheiro, em abatimento no IPTU e em benefício de entidades filantrópicas parte dos impostos pagos na prestação de serviços. A estimativa do secretário de Fazenda, Alberto Borges, é que cerca de seis milhões de reais sejam devolvidos à população, mas como o programa ainda é muito recente, ela alerta, que o calculo é uma estimativa baseada em outras capitais que têm programas semelhantes.

ISS

O programa só funciona em empresas prestadoras de serviços, como salões de beleza, escolas e clínicas, por exemplo. Estabelecimentos que pagam ICMS, como padarias e supermercados estão fora do programa. Para participar basta que o contribuinte peça a inclusão do CPMF na nota que será emitida pelo estabelecimento. A partir daí o próprio sistema da Prefeitura se encarrega de calcular o valor a ser restituído. Para saber qual o valor em créditos basta se cadastrar no portal do programa http://www.notavitoria.com.br/

Na entrevista o secretário de fazenda, Alberto Borges, explica como o programa funciona.