por GVNews | 21117 | Notícias do Dia
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, recomendou que a Concessionária Rodovia do Sol S.A., a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado do Espírito Santo (ARSP) e a Polícia Militar do...
por GVNews | 160317 | Notícias do Dia
O Ministério Público Federal, Estadual, a Prefeitura de Vitória, Governo do Estado e a mineradora Vale assinaram um acordo para a recuperação da região que fica no extremo norte da Praia de Camburi. O termo prevê a limpeza da área e a construção de dois parques. A...
por GVNews | 130916 | Notícias do Dia
MPES consegue liminar e pedágio de Guarapari deve ser reduzido em 48 horas. O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 35ª Promotoria de Defesa do Consumidor e da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Guarapari, obteve liminar em ação judicial...
por GVNews | 40216 | Boletins, Notícias do Dia
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 35ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória, solicitou à Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi) esclarecimentos detalhados sobre o aumento do valor no...