Home Notícias do Dia Vitória aumenta valor das multas para empresas poluidoras com o pó preto
Vitória aumenta valor das multas para empresas poluidoras com o pó preto

Vitória aumenta valor das multas para empresas poluidoras com o pó preto

0

Um decreto da Prefeitura de Vitória prevê que as multas para empresas poluidoras e causadoras de danos ambientais em Vitória cheguem a até R$ 50 milhões. A legislação atual previa multas de aproximadamente R$ 70 mil. O decreto com o novo valor das multas foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (18).
A mudança na legislação também prevê que os limites de emissão deixem de ser regionalizados. A proposta é que o limite de partículas sedimentáveis para toda a cidade seja de 8g/m2/mês daqui a nove anos. Até lá valem as metas intermediárias, que mudam a cada três anos, partindo de 14 até chegar a oito.
Dados de outubro de 2015 mostram que quatro estações de monitoramento da qualidade do ar apresentam índices de emissão acima dos limites estabelecidos. Em Jardim Camburi, por exemplo, a medição foi de 10,2 quando o limite estabelecido para a região é de 7,24. Na Enseada do Suá –a medição foi de 17,6 para um limite de 11,61; no Centro, para um limite de 7,32 a medição chegou a 10,2.
“Por isso é tão importante a mudança na legislação. Ela será um instrumento de gestão importante para o planejamento de ações. Vamos punir os emissores de poluição sempre que necessário, como indústrias, a construção civil e veículos automotores”, disse o secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Emanuel Zouain.
No dia 21 de dezembro de 2015, foi instituído o Grupo de Gestão e Qualidade do Ar (GGQA), que vai elaborar uma proposta de legislação, baseada na lei nº 8803/2015, que garanta um novo padrão de emissão de partículas sedimentáveis (pó preto). O trabalho levará 60 dias e terá como base o Inventário de Fontes Emissoras de Poluentes Atmosféricos da Região da Grande Vitória, feito em 2010 pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema).
O trabalho do GGQA também prevê o controle maior da poeira fina, aquela que, segundo a técnica da Semmam Dione Miranda, que é doutora em poluição do ar e saúde, tem relação com problemas respiratórios.

WhatsApp chat