800 vagas em cursos para detentos do ES

set 3, 2015

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A Secretaria de Estado da Justiça vai oferecer 800 novas vagas de qualificação para presos no estado.  Serão ofertados cursos de Almoxarife, Eletricista, Padeiro, Pedreiro de Alvenaria, Viveirista de Plantas e Flores, Montador de Móveis, Pintor, Jardinagem, Petróleo e Gás, Gesseiro, entre outros, com carga horária entre 160 horas e 260 horas.

As vagas ofertadas são resultado de uma parceria da Sejus com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), por meio do Pronatec, do Governo Federal.

No Centro de Detenção Provisória Feminino de Viana (CDPFV) as aulas já começaram. Vinte internas estão participando do curso de Artesão de Pintura em Tecido, oferecido pelo Senar. Elas terão aulas teóricas e práticas ministradas pela professora Maria Pereira. A capacitação tem uma carga horária de 160 horas e, ao final, todas receberão certificado.

Todos os internos do sistema prisional matriculados nos cursos de qualificação profissional têm direito ao benefício da remição da pena. A Lei nº 12.433/11, sancionada em junho, alterou a Lei de Execução Penal para permitir a redução da pena dos detentos que estudam. O benefício autoriza a redução de um dia da pena a cada 12 horas de estudo, distribuídas em três dias.

Desde o início de 2015, a Secretaria já ofertou cerca de 5 mil vagas em diversos cursos de qualificação profissional para detentos e detentas do sistema prisional. Com essas 800 novas vagas, a Sejus pretende superar a meta de 6 mil vagas para a capacitação de internos em 2015.