Vitória sedia nos próximos dias 10 e 11, o 57º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat). O objetivo do evento é debater temas relacionados à administração fiscal e promover a formação de projetos que auxiliem as secretarias estaduais de Fazenda e os contribuintes fiscais em todo o país.
O encontro reunirá representantes dos 27 estados brasileiros com o objetivo de discutir temas que simplifiquem o processo fiscal não só para o Estado, mas também para o contribuinte, além de buscar a padronização do controle fiscal.
Nesta edição do encontro será apresentado um sistema de controle da produção de petróleo e gás nacionais, criado pela Secretaria de Fazenda do Espírito Santo (Sefaz/ES) e que será alimentado por dados dos Estados em que há extração desses produtos. Para Bruno Negris, subsecretário da Receita, “esses novos instrumentos criados são um caminho sem volta para a evolução dos serviços públicos prestados à população. Tanto para os contribuintes, como para as administrações tributárias”.
O Encat realizado no Espírito Santo terá a participação de importantes nomes da economia brasileira. Entre eles está o economista Gustavo Garcia, que apresentará um estudo sobre a política fiscal da América Latina. Além disso, o secretário executivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias, Márcio Verdi, falará sobre a atuação do CIAT e vai dividir o tema “Maestria Internacional em Fazenda Pública, Gestão e Administração Tributária – Instituto de Estudos Fiscais da Espanha” com o representante da Universidade Nacional de Educação a Distância (UNID), José Manuel Guirola, o auditor fiscal do Estado e diretor da Escola de Fazenda Pública, Ignacio Corral Guardaño, e José Barroso Tostes Neto, do BID.
De acordo com Negris, o Encat é de grande importância para os projetos que tem como objetivo a criação de ferramentas mais ágeis e a redução de custos ao processo tributário. “A criação da Nota Fiscal eletrônica, por exemplo, foi um projeto apresentado na reunião do Encat que aconteceu em Salvador, ano passado, e já é realidade em todo Brasil.”
Uma das principais atividades do Espírito Santo, o café também será tema do evento, com degustação das variações do grão cultivadas em terras capixabas.
