Os Alvarás de Publicidade e de Localização e de Funcionamento, que autorizam empresas a exercer atividades econômicas na capital, emitidos a partir desta semana, passam a valer por cinco anos. Mais de 40 mil empresas de Vitória serão beneficiadas com a medida. Antes, essas licenças eram de três anos.
Nos dois primeiros dias desta semana, foram emitidos 33 alvarás de cinco anos.
Para a secretária de Desenvolvimento da Cidade, Lenise Loureiro, a ampliação do tempo de validade dos alvarás é um avanço na simplificação de procedimentos do projeto Alvará Mais Fácil. “A ampliação da validade dos documentos é mais uma facilidade. Agora, trabalhamos na criação de um processo de licenciamento único on-line, sem papel, e na tramitação simultânea nas secretarias de Desenvolvimento e Meio Ambiente, bem como na Vigilância Sanitária”, disse.
Licenças pela Internet
Salões de beleza, padarias, hotéis, bares, pet shops, escolas, academias e lavanderias estão no rol de 150 atividades de baixo risco sanitário que serão beneficiadas com a emissão de licença de funcionamento em 48 horas pela internet.
Para ter a licença, os empresários com novos negócios nessas 150 atividades deverão pedir a licença sanitária municipal na Vigilância e apresentar o protocolo nos guichês do Alvará Mais Fácil, que fica no térreo do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac), na Rua Vitório Nunes da Motta, 220, Enseada do Suá. O horário de funcionamento é das 12 às 18 horas.
Será expedido um alvará provisório de um ano para que o empreendedor possa funcionar até a conclusão do licenciamento sanitário. Assim que essa etapa é concluída, o empresário recebe a licença definitiva para três anos.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento da Cidade, Lenise Loureiro, a medida promete agilizar e simplificar a vida do empreendedor. “Bares, padarias, salões de beleza, pet shops, entre tantos outros negócios, poderão se beneficiar dessa medida, que simplificará o processo de novas licenças. Assim, simplificamos procedimentos e emitimos a licença para que o empresário possa trabalhar em 48 horas, enquanto tramita o pedido de alvará sanitário”, afirmou.
O aumento de atividades beneficiadas é fruto de um amplo estudo das Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal. Segundo a diretora da Vigilância Sanitária, Gabriela Almeida, até o ano passado, eram 27 atividades consideradas de baixo risco. Neste ano, foram ampliadas para 150 atividades.
