Dinheiro do fundo da aviação civil não está garantido para obras do aeroporto de Vitória

ago 4, 2016

O Ministro dos Transportes Maurício Quintela informou que os recursos do Funda Nacional da Aviação Civil (FNAC) não estão garantidos para uso em obras da aviação nacional por que estão contigenciados para melhorar as contas do governo. Isso significa que esses recursos não podem ser usados para pagar as obras do aeroporto de Vitória, conforme informado pelo Ministro Eliseu Padilha quando da retomada das obras.

“Em relação aos recursos do FNAC, informamos que o Fundo tem hoje R$ 5,3 bilhões em caixa. Embora por lei esses recursos só possam ser utilizados para investimentos em Aviação, estão contingenciados. Estão sendo utilizados para melhorar as contas do governo até que o reequilíbrio fiscal seja atingido”, informou o Ministério dos Transports em nota.

Nesta quarta (03) o governador Paulo Hartung reuniu a imprensa para informar que em conversa por telefone, o presidente Michel Temer garantiu a não paralisação das obras. O governador anunciou que pretende ir a Brasília tentar garantir os recursos para a continuidade da obra.

A discussão sobre a continuidade das obras do aeroporto que já duram mais de dez anos começou na segunda (01. Em visita ao estado o Ministro Quintela, dos Transportes, informou que os recursos para a obra de modernização do aeroporto só estava garantidos até setembro. Segundo ele, ainda serão necessários mais de R$ 400 milhões para a conclusão da modernização.

veja a íntegra da nota do Ministério dos Transportes

A  Infraero, que opera o Aeroporto de Vitória, está passando por uma reestruturação financeira. Alinhada ao novo modelo de gestão do governo e orientada diretamente pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, a nova gestão da Infraero está trabalhando para equilibrar as contas da empresa, torná-la mais eficiente e competitiva dentro do novo cenário pós-concessões. Espera-se que a estatal retome a sustentabilidade financeira operacional nos próximos 18 meses.

Em relação aos recursos do FNAC, informamos que o Fundo tem hoje R$ 5,3 bilhões em caixa. Embora por lei esses recursos só possam ser utilizados para investimentos em Aviação, estão contingenciados. Estão sendo utilizados para melhorar as contas do governo até que o reequilíbrio fiscal seja atingido.

O ministro Maurício Quintella trabalha para descontingenciar esses recursos. Ele tem se reunido com as bancadas de todos os estados e definido, junto com elas, as prioridades de cada estado. No caso do Espírito Santo, o aeroporto é prioridade. Ele conta com este apoio para achar uma solução conjunta com os parlamentares do estado.”

Alguns números da obra:

– 5.600m³ de concreto usados na fundação do terminal de passageiros;

– Mais de 65% da terraplenagem da pista de pouso concluída;

– 2,6 milhões de m³ de terra movimentados;

– Mais de 5.000m³ de pedra britada e 1.220m de tubos em serviços de drenagem;

– 450 trabalhadores atualmente, com previsão de 700 durante o pico das atividades;

– Mais de 200 máquinas e equipamentos mobilizados.