Austeridade fiscal, balanço das ações de transparência e controle, execução orçamentária, e apresentação do calendário de audiências do Plano de Desenvolvimento Integrado. Estes foram alguns dos temas debatidos, na manhã desta segunda (21), na reunião entre o governador Paulo Hartung e aos membros do secretariado, diretores de órgãos e empresas públicas estaduais. O encontro a trabalho foi realizada no Palácio Anchieta, em Vitória.
Durante a reunião, o governador Paulo Hartung explicou que o Estado está com as contas equilibradas e com pagamento do funcionalismo público e fornecedores em dia. Hartung destacou a importância do poder público atuar com agilidade e fazer uso de ferramentas gerenciais.
“Desde o planejamento estratégico trilhamos um caminho a ser seguido com um conjunto de ações de Governo, que estão em execução. É importante desempenharmos as ações previstas para que possamos implantar as políticas públicas inovadoras e os serviços necessários à população,” disse.
Ajuste fiscal capixaba
De acordo com informações do Tesouro Nacional, o Espírito Santo foi o único Estado que, no ano de 2016, registrou queda real de receitas, e também teve uma queda real das despesas, tanto obrigatórias, quanto discricionárias. A informação foi extraída da primeira versão da edição 2017 do Boletim ‘Finanças dos Entes Subnacionais’. A publicação traz os dados preliminares de estados e municípios referentes a 2016. A versão final será divulgada até o final deste ano, trazendo as informações definitivas com mais de 100 mil habitantes.
Com base nas informações contidas no documento, o Espírito Santo, junto com Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, sofreu com a queda da receita líquida de 2015 para 2016. Porém, o Estado, foi o único que realizou um ajuste fiscal rigoroso. Como consequência, o Tesouro Nacional classificou o Espírito Santo com a nota de crédito em B, uma das maiores do Brasil. Essa classificação permite que o Estado tenha acesso de forma mais fácil e barata a créditos com aval da União.
