A gerente de Promoção da Igualdade Racial de Cariacica, Adriana Silva, explica como funciona o programa Intolerância Zero no município. O programa faz o levantamento dos terreiros de religiões de matriz africana para garantir direitos e evitar discriminações. O programa garante um selo de reconhecimento do trabalho realizado nos terreiros e a importância social e religiosa deles.
O selo será um registro entregue a todas às comunidades tradicionais que forem mapeadas pelos recenseadores e tem por objetivo reconhecer a religião e as pessoas que a ela são ligadas, direito garantido pela lei federal nº 12.288 que instituiu o Estatuto da Igualdade racial e busca o fim da discriminação institucional e dar visibilidade aos afrodescendentes e sua cultura.
O presidente do Fórum de Matrizes Africanas de Cariacica, Sandro Cabral, contou um pouco da sua história de 26 anos praticando sua crença e o quanto aquele momento significou. “Hoje o fórum e eu mesmo, indivíduo, saímos vencedores daqui, com sentimento de liberdade e com a certeza que, em tantos anos, temos pela primeira vez um representante que nos ouve, comentou.
A gerente de Igualdade Racial de Cariacica, Adriana Santos, comentou sobre a estrada percorrida até este dia. “Tudo começou em 2013 na primeira Conferência Municipal de Igualdade Racial e agora aqui estamos. Isso não foi fácil, mas hoje somos únicos no estado a termos política pública de reconhecimento. Depois de tantos tentando dividir os povos, conseguimos unir todos e assim avançamos.” comemorou.
As religiões de matrizes africanas são parte da diversidade religiosa do Brasil. Entre algumas dessas manifestações, que têm como referência a cultura trazida pelos africanos durante mais de 300 anos de escravidão, estão catimbó, cabula e principalmente umbanda e candomblé, que se propagaram com mais intensidade.
Desde sua chegada ao país, os praticantes de religiões de matrizes africanas foram alvo de perseguições por manifestarem a sua fé. Mas ainda hoje, em 2016, os episódios de intolerância religiosa fazem parte do cotidiano. Por isso, muitas vezes essas comunidades não sabem dos seus direitos e deixam de ter acesso a coisas básicas relacionadas à saúde, educação e cultura.
O grupo de recenseadores será formado por técnicos da gerência de Igualdade Racial, do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Conselho de Negras (os) de Cariacica (Conegro) e representantes das matrizes. A realização de mapeamentos socioeconômicos e culturais dos povos tradicionais de matrizes africanas têm por objetivo ampliar o acesso dessas comunidades às políticas públicas do município. A pesquisa será realizada por meio de um questionário e as informações irão subsidiar a Prefeitura Municipal de Cariacica nas suas próximas ações. A previsão é de que o mapeamento dure cerca de três meses.
Plano
O Governo federal, desde 2003, trouxe para a agenda política da União as pautas do combate ao racismo, promoção da igualdade racial e desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. Nesse contexto, ações específicas e coordenadas começaram a se efetivar, e culminaram, em janeiro de 2013, no lançamento do I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.
O plano é um instrumento de coordenação e planejamento das ações do Governo federal e foi elaborado sob a coordenação da SEPPIR em parceria com mais dez órgãos federais. O quadro de iniciativas e metas contém três eixos estratégicos: (I) Garantia de Direitos, (II) Territorialidade e Cultura e (III) Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável.
