A Justiça Federal determinou a interdição de empresas que funcionam no complexo portuário de Tubarão, em Vitória, que pertence à mineradora Vale. A decisão proíbe os píeres de minério e de carvão de funcionar. A Polícia Federal cumpriu a determinação da Justiça na manhã desta quinta (21).
Hoje também a Prefeitura de Vitória multou a Vale e a Arcelor Mital em mais de R$ 68 milhões por causa da poluição.
A decisão de interditar as operações no Porto de Tubarão foi do juiz federal Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa. Ele analisou imagens feitas pela Polícia Federal do lançamento no mar de grandes quantidades de minério de ferro e carvão, além da poeira no ar da Grande Vitória.
As autoridades destacaram que as poluidoras nunca tiveram interesse em resolver o problema de forma efetiva, mesmo após medidas cíveis (ações judiciais) e administrativas (aplicação de multas por parte dos órgãos ambientais). Na decisão, o juiz federal aponta que a investigação federal vai muito além do Wind Fence (sistema de barreira que impede a passagem do vento), que chegou a ser elogiada pelo órgão ministerial estadual como uma excelente medida para mitigar a poluição.
Segundo a PF, a suspensão foi determinada após a constatação de que partículas de minério e também de carvão estariam sendo lançadas diretamente no mar de Camburi. A interdição no Complexo segue por tempo indeterminado.
De acordo com a PF, a decisão só poderá ser revertida caso o Complexo adote medidas que possam minimizar, ou acabar de vez com a poluição.
Já a Prefeitura baseou-se em um novo decreto publicada na última segunda-feira (18), que prevê que as multas para empresas poluidoras e causadoras de danos ambientais em Vitória cheguem a até R$ 50 milhões.
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