Justiça suspende projeto “Praia Acessível” em Vitória por Curva da Jurema imprópria para banho

jan 4, 2017

Prefeitura transfere o projeto para a Praia de Camburi.

A Justiça deferiu ação com pedido de liminar apresentada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e determinou que o Município de Vitória suspenda a realização do programa “Praia Acessível” na Curva da Jurema. O projeto tem a finalidade de propiciar o acesso às praias da cidade a pessoas com deficiência. No entanto, segundo a decisão, o “Praia Acessível” terá de ser realizado em local próprio para banho, em até 10 dias. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 5 mil, até o limite de R$ 100 mil. Na ação, o MPES informa que o local escolhido para a implantação do programa fica em uma praia sem balneabilidade, conforme fotos e reportagens recebidas e anexadas aos autos. Assim, o MPES salienta que, embora a iniciativa do município seja louvável, torna-se urgente a realização em outro local, em razão dos riscos à saúde dos usuários.

Praia Acessível passa a funcionar provisoriamente na praia de Camburi

O projeto Praia Acessível passará a funcionar provisoriamente na praia de Camburi, próximo ao quiosque 2, a partir desta quinta-feira (5). A atividade será transferida da Curva da Jurema, onde funcionava, porque o local ficou impróprio para banho após as fortes chuvas de dezembro. A ação voltará a ser executada na Curva da Jurema assim que a balneabilidade daquela orla for restabelecida. Neste verão, o projeto funciona de quinta a domingo, das 8 às 13 horas. Implantado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semesp), o Praia Acessível tem como objetivo permitir que pessoas com mobilidade reduzida (cadeirantes, idosos, obesos) tomem banho de mar. “Contamos com três cadeiras anfíbias (que flutuam na água e não afundam na areia) e com uma equipe especializada, composta por assistentes sociais, psicólogos e professores de Educação Física, tudo para permitir o lazer de todos”, ressalta o secretário de Esportes, Wallace Valente.