O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nevid) realiza na próxima sexta-feira (15), o II Encontro Estadual da Lei Maria da Penha. O evento acontece no auditório do Complexo Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) a partir das 9h.
O encontro tem por objetivo proporcionar uma reflexão sobre temas correlacionados à Violência de Gênero, em uma perspectiva de construção de políticas públicas no Estado do Espírito Santo. A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e doutora em Direito Processual Penal Valéria Scarance Fernandes falará sobre “Violência contra a Mulher no Brasil e no Mundo: retrospecto histórico, gênero, silêncio da vítima e tendências legislativas”. Também haverá palestras da psicóloga social e doutora pela Universidade Autônoma de Madrid, Marlene Neves Strey; do mestre em Educação pela Ufes, doutor em História Social pela USP , Sebastião Pimentel Franco; e do mestre em Proteção Internacional e Européia dos Direitos Humanos pela Universidade de Utrecht, Países Baixos, doutorando pela Universidade Católica de Leuven, Bélgica,Paulo de Tarso Lugon Arantes.
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