O método está sendo desenvolvido pela empresa capixaba Ecosoft. Ele tem o objetivo de detalhar a poeira que chega às residências da Grande Vitória. O procedimento prevê a coleta de partículas acumuladas nas casas e varandas para serem analisadas em laboratório para identificar as composições do material e, assim, definir a fonte de poluição. Atualmente, a coleta da poeira é realizada diretamente na fonte poluidora e é analisada com outras partículas recolhidas nas casas localizadas ao entorno.
A proposta foi apresentada ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Prefeitura Municipal de Vitória, Vale S.A e ArcelorMittal. O grupo técnico foi constituído para acompanhar, no município de Vitória, a execução das determinações do Decreto Estadual nº 3463/2013, que estabelece novos padrões de qualidade do ar para o Espírito Santo.
A metodologia apresentada, que visa caracterizar de forma mais detalhada a poeira presente nas residências dos moradores da Grande Vitória, é considerada inédita no país e no mundo, porque ainda não foi implementada na prática. A técnica, porém, é alvo de extensas pesquisas acadêmicas que resultaram em apontamentos eficazes quanto à resolução do problema.
O promotor de Justiça e coordenador de Meio Ambiente e Urbanismo da Região Metropolitana da Grande Vitória, Marcelo Lemos, destacou que todas as fontes emissoras de partículas poluidoras serão alvo de ações que visem amenizar os prejuízos provocados por elas. “Estamos trabalhando todas as fontes de poluição, inclusive a veicular, que é uma das mais consideráveis quanto aos prejuízos no ar da Grande Vitória. Já conversamos com o Detran e o Iema para assinarmos um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) visando à implantação de inspeção veicular de forma frequente”, acrescentou.
Decreto Estadual nº 3463/2013
O decreto prevê que a gestão da qualidade do ar seja realizada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Seama), como órgão gestor, e pelo Iema, como órgão executor. A meta é o atendimento aos padrões de qualidade do ar, considerando o respeito aos limites máximos de emissão e exigências complementares efetuadas pelo Iema.
Até dezembro de 2014, a Seama e o Iema devem estabelecer o Plano Estratégico de Qualidade do Ar (PEQAr) com o objetivo de definir instrumentos, diretrizes e ações a serem realizadas visando ao atendimento dos padrões de qualidade do ar. O plano estratégico será revisado e atualizado a cada quatro anos, visando à preservação de um meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado.
Também por meio do decreto, foi criada a Comissão Estadual para a Qualidade do Ar (CEQAR), com a finalidade de acompanhar, orientar e propor ações para a implementação do PEQAr no Espírito Santo. A Seama irá nomear os membros da comissão que deve ser composta por representantes do poder público, incluindo Estado e municípios, empresas privadas e sociedade civil.
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