Em M&N, a economista Tânia Villela, editora do anuário Finanças dos Municípios Capixabas explica como a crise afetou fortemente a gestão das prefeituras em 2015 e como a situação continua complicada em 2016 e que as perspectivas para 2017 não são animadoras. Segundo ela, alguns municípios já estouraram os limites de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De acordo com a economista, quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e dos royalties, além da diminuição nas arrecadações do ISS, ICMS, IPTU provocaram a redução das receitas em cerca de 10%. Entretanto, a despesa só conseguiu ser reduzida em torno de quatro por cento nos municípios. Ela lembra que pela primeira vez em 12 anos houve queda na arrecadação do Imposto Sobre Serviços.
Tânia informa que os prefeitos tentaram, ao máximo, manter a qualidade dos serviços prestados à população, mas houve forte queda nos gastos com custeio. Ela acredita que os servidores municipais continuarão sendo impactados pela crise, já que as prefeituras não têm condições de dar aumento.
Ela explica que os prefeitos eleitos ou reeleitos terão que continuar o trabalho de ajuste nas constas públicas, já que o ano que vem ainda será de aperto na economia.
O anuário Finanças dos Municípios Capixabas é publicado pela consultoria Aequus há 22 anos. Os dados estão disponíveis no site www.aequus.com.br.
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