A nova sede da Promotoria de Justiça de Vila Velha fica no Bairro Boa Vista I. No local, já funcionam as Promotorias de Justiça Cível, Criminal e da Infância e Juventude, o Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep), o Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LAB) e a Central de Inquéritos da Grande Vitória, que antes ficavam em locais distintos. As instalações foram construídas com recursos próprios do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).
De acordo com o MPES, a transferência dessas unidades vai gerar uma economia de aproximadamente R$ um milhão por ano, com a extinção de aluguéis e a redução de despesas com água, luz, telefone, links de internet e vigilância, entre outros itens.
Os espaços da nova Promotoria de Justiça de Vila Velha foram planejados com base em conceitos de acessibilidade. “Mais uma porta aberta para a população, que encontrará solução para suas demandas”, explica a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES), Elda Spedo.
A sustentabilidade e a economia estão entre as principais características da nova sede. O prédio dispõe de duas estações de tratamento de água para a reutilização em serviços de limpeza e jardinagem, além de captação e tratamento de água da chuva. A unidade também utiliza lâmpadas led nas instalações internas e externas, o que permitirá uma redução de até 54% dos gastos com iluminação, percentual referente à ocupação de 100% do prédio, o que ainda não ocorre hoje.
Estrutura
O prédio foi projetado em concordância com as normas que preveem a acessibilidade na edificação, mobiliário, espaços e equipamentos, ganhando escadas e rampas internas e externas.
A unidade conta também com sete pavimentos de salas, totalizando 96 gabinetes, três pavimentos de garagem e um pavimento térreo. O espaço também abriga um auditório para 188 pessoas, sala de projeção e estacionamento com 109 vagas para carros, sendo três para pessoas com deficiência e seis vagas para idosos, além de 39 vagas para motos. Externamente, são 14 vagas de estacionamento, com uma vaga para pessoas com deficiência e duas para idosos.
Recursos
Os recursos para a construção da nova sede provêm integralmente do Fundo Especial do Ministério Público (Funemp). O fundo foi incrementado com recursos de custas notariais por meio da Lei Complementar Nº 682, de 27 de março de 2013, e é destinado à aquisição de equipamentos e mobiliário; elaboração e execução de planos e projetos; aquisição, construção e ampliação de prédios destinados ao uso do MPES; entre outras necessidades relativas ao reaparelhamento de material e modernização do Ministério Público.
“Essa inauguração é mais um grande passo para uma instituição tão importante para o Espírito Santo, além de significar mais desenvolvimento urbano para a região. Recentemente estivermos aqui inaugurando uma unidade da Justiça Estadual. Minha palavra é de entusiasmo por inaugurar uma obra desta envergadura no período desafiador que o país atravessa. Aqui, no Espírito Santo, estamos com a casa organizada e vivenciando momentos como este”, destacou o governador Paulo Hartung.
