Proprietários de 360 terrenos baldios de Vila Velha foram notificados pela Prefeitura de Vila Velha para que façam a limpeza dos imóveis. As notificações foram causadas por reclamações de mau cheiro, lixo, caramujo, proliferação do mosquito da dengue e mato alto, por exemplo. Esses são alguns dos problemas que desrespeitam o Código Municipal de Limpeza Urbana (Lei 2.915/94).
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsu), por meio da Fiscalização de Posturas, realiza ações periódicas de fiscalização nos terrenos abandonados que colocam em risco a saúde e a segurança da população.
Deixar de limpar, de fechar, de identificar e de fazer a manutenção dos terrenos, com edificações ou não, por parte dos seus proprietários, constitui uma infração gravíssima prevista em Lei Municipal 5617/2015.
De janeiro a maio, a equipe de fiscalização, composta por 45 agentes, notificou 360 proprietários desses espaços. As ações foram feitas em todas as cinco regiões da cidade. Os bairros que lideram o número de notificações são: Divino Espírito Santo, Vale Encantado, Jockey de Itaparica e bairros da Região 5 – Grande Terra Vermelha.
“Manter os terrenos limpos e cercados significa preservar a saúde e a segurança da população e proteger o meio ambiente. Os terrenos são propriedades privadas. É tarefa do proprietário cuidar”, considerou Edmar Barbosa Junior, gerente de Posturas.