O governo brasileiro e a ABTO – Associação Brasileira de Transplante de Órgãos – divergem sobre a questão dos transplantes no país. Enquanto o Ministério da Saúde apresenta os números e fala em avanços significativos. A ABTO fala em “ano perdido” se ações concretas não forem tomadas. A verdade é que a fila em alguns casos anda para trás, segundo o Registro Brasileiro de Transplantes (RBT).
O Ministério da Saúde informa neste Dia Nacional de Doação de Órgãos (domingo, 27) que Brasil teve o melhor primeiro semestre da história no número de doadores efetivos de órgãos, tanto em números absolutos quanto na taxa por milhão de população (pmp). Os dados oficiais do Ministério da Saúde demonstram que entre janeiro a junho deste ano, 4.672 potenciais doadores foram notificados, resultando em 1.338 doadores efetivos de órgãos. Essas doações possibilitaram a realização de 12,2 mil transplantes, fazendo com que crescem os procedimentos de órgãos mais complexos como pulmão, coração e medula óssea. Nesse mesmo período, o Brasil alcançou a maior porcentagem de aceitação familiar, que foi de 58%, superando os demais países da América Latina.
Por outro lado, dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgão (ABTO), com base em dados do Registro Brasileiro de Transplantes (RBT) mostram que no primeio semestre de 2015, pela primeira vez desde 2007, foi observada uma diminuição na taxa de potenciais doadores, de doadores efetivos e no número de transplantes de rim, de fígado e de pâncreas, em relação ao ano anterior.
“A elevada taxa de recusa familiar à doação (44%) persiste como o principal obstáculo para a efetivação da doação, na maioria dos estados. Nos transplantes renais não houve a recuperação esperada em relação ao 1º trimestre, e a queda comparada com 2014 foi de 6,3% no número de transplantes (9,7 pmp na taxa de transplantes), sendo essa diminuição de 2,6% com doador falecido e de 16,8% com doador vivo. O número de transplantes hepáticos caiu 4,7%, com queda similar nos transplantes com doador vivo (4,0%) e falecido (4,7%),”, diz informe da ABTO.
Assista entrevista sobre doações de órgão na GVNEWS TV.
Números do Ministério
De acordo com o Ministério da Saúde, no primeiro semestre de 2015, houve crescimento de 50% no número de transplantes de pulmão, quando comparado com o mesmo período do ano passado. Em 2014, foram realizados 28 transplantes de pulmão no primeiro semestre e, em 2015, 42. Já em relação aos transplantes de coração o aumento foi de 11% na comparação dos 1º semestre de 2014 (156) com 2015 (173). Este é o melhor desempenho já registrado em um 1º semestre para transplantes de coração. A medula óssea teve crescimento de 4% na comparação do 1º semestre de 2015 (1.035) com 2014 (996).
No caso dos doadores efetivos, o Brasil atingiu o percentual de 14,2 doadores por milhão de população (pmp), superando a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde em 2011, que segue os padrões internacionais. O número configura a maior quantidade de doadores efetivos já registrados em apenas um ano no Brasil, com aumento de 43,4%, se comparado com 2010, quando o percentual foi de 9,9 por milhão de população. Em 2014, foram notificados 9.378 potenciais doadores em todo o país, que resultaram em 2.710 doadores efetivos de órgãos.
Para o Ministério, o Brasil é hoje o país com a maior taxa de aceitação familiar para doação de órgãos da América Latina. Em 2014, 58% das famílias brasileiras optaram por doar os órgãos dos seus familiares, enquanto, em 2013, o índice era de 56%. Esses percentuais são de 51% na Argentina, 47% no Uruguai e 48% no Chile. Atualmente, 95% dos procedimentos são realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tornando o país referência mundial no campo dos transplantes e maior sistema público do mundo.
A rede brasileira conta com 27 Centrais Estaduais de Transplantes (todos os estados e Distrito Federal), além de Câmaras Técnicas Nacionais, 510 Centros de Transplantes, 1.113 equipes de Transplantes e 70 Organizações de Procura de Órgãos (OPOs). Entre 2010 e 2014, houve aumento de 4,9% na quantidade de serviços habilitados pelo Ministério da Saúde para realizar transplantes no país, passando de 740 para 776.
Com a ampliação do acesso, o número de pessoas aguardando por um transplante no país caiu 36% nos últimos quatro anos. Em 2010, 59.728 pessoas constavam na lista nacional de espera e, em 2014, esse número caiu para 38.350. O controle do atendimento aos pacientes é realizado pelas Centrais Estaduais de transplantes, que mantém em seus cadastros todas as informações sobre compatibilidade e situação de saúde do paciente.
O transplante de córnea é o que mais apresenta redução da lista de espera, isso porque cinco estados zeraram a fila por esta cirurgia em 2014. É o caso de Minas Gerais, Acre, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Pernambuco.
Nos últimos dez anos, o número de transplantes realizados no Brasil cresceu 63,8%, passando de 14.175 procedimentos em 2004, para 23.226 em 2014. Em números absolutos, São Paulo se destaca como o maior centro de transplantes do país, com 8.364 procedimentos realizados, sendo a maior parte de córnea (4.661). O segundo estado com maior volume de transplantes é Minas Gerais (2.196), seguido por Paraná (1.615), Rio Grande do Sul (1.590), Pernambuco (1.397) e Ceará (1.372).
De acordo com dados do Sistema Nacional de Transplantes (CGSNT) do Ministério da Saúde, as cirurgias realizadas em 2014 contaram 7.669 transplantes de órgãos sólidos, 13.456 de córnea e 2.076 de medula óssea. O transplante de coração teve aumento de 85% (passando de 167 para 309) se comparado com 2010, seguido por fígado 26% (passando de 1.404 para 1.769) e medula óssea 22,5% (passando de 1.695 para 2.076).
Para ampliação do acesso ao programa brasileiro de transplantes, houve aumento de 30% no investimento na área, chegando a R$ 1,27 bilhão em 2014. Esses recursos concentram-se na realização das cirurgias e em todo o processo que garante o sucesso do transplante, como incentivo à doação e captação de órgão, uma rede de informação bem articulada em todo o país, oferta de medicamentos, exames e acompanhamento dos pacientes.
Associação fala em ano perdido
Apesar dos números apresentado pelo Ministério da Saúde, a ABTO fala na possibilidade de ano perdido no transplantes e pede medidas urgentes para melhorar o quadro, especialmente em estados onde há número muito baixo de transplantes.
“Portanto, para que este não seja um ano perdido no transplante, várias medidas devem ser tomadas. É urgente a inclusão do transplante simultâneo de pâncreas e rim, da intercorrência pós-transplante e do acompanhamento pós-transplante (este sem reajuste há 17 anos) na portaria de incentivo aos transplantes, com incrementos de 30% a 60%, medida já proposta, e sendo analisada pelo SNT.
Outra medida urgente, que já deveria ter sido tomada, é a modificação da idade máxima de doador falecido parao transplante renal (está como 75 anos no programa doSNT, por esse motivo, diferente da maioria dos países desenvolvidos, apenas 7% dos nossos doadores temidade superior a 65 anos. Também, todos os segmentos envolvidos na melhoriadas taxas de doação (SNT, ABTO,hospitais com programas educacionais financiados pelogoverno) devem trabalhar nos 15 estados com taxa irrisória de doação e, através de metas estabelecidas e cumpridas, modificar rapidamente esse quadro”, pede em editorial.
Campanhas
Todos os anos, o Ministério da Saúde lança, em setembro, campanha publicitária para incentivar e conscientizar as famílias sobre a importância da doação. Com o slogan, “Viver é uma grade conquista. Ajude mais pessoas a serem vencedoras”, a campanha de 2015 tem como tema a alusão ao esporte e aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Atletas transplantados serão os protagonistas da campanha. Serão divulgados vídeos em TVs e redes sociais, cartazes, Mobiliário Urbano (MUB), broadside, e-mail marketing direcionado a profissionais de saúde, posts nas redes sociais, além de uma ação nos cinemas. A ABTO também realiza campanhas de incentivo à doação.
